Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

Reforma do setor elétrico entra em vigor

MP estabelece Tarifa Social de até 100% de isenção e acaba com o monopólio na distribuição de energia

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública

Os Impactos das Cláusulas Restritivas no Planejamento Sucessório

Por Mirielle Eloize Netzel Adami.

A importância da Missão, Visão e Valores na Advocacia

Artigo destinado a orientar aos escritórios de advocacia sobre a importância de se utilizar a Missão, Visão e Valores para obter uma identidade organizacional que se alinhe aos propósitos do escritório

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista

Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu

Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

Na ação, os advogados João Domingos e Leandro Marmo demonstram que, no momento de renegociar a dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como Cédula de Crédito Bancário, em que há cobrança de juros bem maiores.